Uma discussão sobre o Arraiá do Caio Martins culminou em um episódio inusitado na delegacia durante a madrugada desta sexta-feira (12), em Niterói.
O vereador Douglas Gomes decidiu prender o major David Ricardo Gonçalves Costa, que ocupa o cargo de subsecretário operacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), enquanto realizava uma fiscalização relacionada ao evento.
Segundo o vereador, o major teria comparecido ao local com a intenção de barrar a realização do arraiá, amparado por relatórios da Defesa Civil de Niterói que indicam riscos estruturais no Complexo Esportivo Caio Martins. Essa área está interditada desde 2023.
Após o incidente, militares conduziram o subsecretário para prestar esclarecimentos. A ocorrência foi inicialmente registrada na 76ª DP (Centro) e, em seguida, transferida para a 77ª DP (Icaraí).
Todos foram ouvidos e liberados
A Polícia Civil, ao ser contatada pelo Cidade de Niterói, divulgou uma nota informando que:
“O caso foi registrado na 77ª DP (Icaraí). Todos os envolvidos prestaram depoimento na unidade, e as investigações seguem em andamento.”
Após os depoimentos, todos os presentes foram liberados.
Vereador questiona validade da interdição
<pEm entrevista ao Cidade de Niterói, Douglas Gomes expressou que o relatório utilizado para basear a proibição do evento não é um documento administrativo válido.
Ele afirmou que não existe um Auto de Interdição formal para o local do evento; apenas relatórios técnicos fornecidos pela Defesa Civil estariam disponíveis.
Além disso, Gomes destacou que o Arraiá do Caio Martins possui a Autorização nº A-02999/26 emitida pelo Corpo de Bombeiros, além de um Alvará de Autorização Temporária emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
O vereador acrescentou que, considerando os riscos reais de colapso estrutural nas arquibancadas do complexo esportivo, seria necessário interditar imediatamente a área ao redor, incluindo locais frequentemente utilizados pela comunidade. “Há uma feira que ocorre regularmente aos sábados nessa rua e também existe risco para quem passa diariamente por ali. O trecho da Rua Lopes Trovão deve ser totalmente fechado”, afirmou.
Gomes ainda completou: “Não houve nenhuma decisão formal de revogação. Apenas um relatório foi produzido que contradiz o auto de interdição 3423 de 2023, que só proíbe as arquibancadas. Permitiram à população preparar tudo e montar as estruturas para depois interditar a festa sem justificativa técnica ou jurídica.”
Organização diz que evento está regular
A equipe responsável pelo Arraiá do Caio Martins contestou a interpretação da Defesa Civil e declarou ao Cidade de Niterói que o evento está “100% legalizado e seguro”.
Conforme Bruno Ferreira, produtor do evento, a área considerada arriscada foi devidamente isolada seguindo as orientações dadas durante as vistorias realizadas pelos técnicos da Defesa Civil. Ele garantiu que a festividade acontece longe dessa zona de risco.
A organização também apresentou à reportagem os documentos necessários emitidos pelo Corpo de Bombeiros e o Alvará de Autorização Temporária concedido pela Prefeitura.
Defesa Civil mantém posição
Poucas horas antes do incidente mencionado, tanto a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil quanto a Secretaria Municipal de Ordem Pública publicaram uma nota conjunta afirmando que não havia autorização para a realização do evento.
A Prefeitura enfatizou que o campo localizado no Complexo Esportivo Caio Martins continua interditado desde agosto de 2023 por razões relacionadas à segurança.
A Defesa Civil também informou ter realizado uma vistoria na quinta-feira (11), durante a qual notou a montagem das estruturas para o evento sem identificar ações suficientes para eliminar os riscos estruturais previamente apontados.
A administração municipal reafirmou que não reconhece condições seguras para sediar eventos com grande concentração pública nesse local.
Cidade de Niterói aguarda posicionamento da Seop
A redação do Cidade de Niterói buscou contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública para obter um posicionamento sobre o ocorrido envolvendo seu subsecretário operacional.
No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno oficial por parte da secretaria.
O espaço permanece aberto para qualquer manifestação da Seop e dos outros órgãos envolvidos neste contexto.
O que diz a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
A Secretaria Estadual responsável pelo Complexo Esportivo Caio Martins emitiu uma nota sobre o assunto:
“A Secretaria informa que acompanhou todo o processo organizacional relacionado ao evento programado para ocorrer no Complexo Esportivo Caio Martins, sempre com foco na segurança dos participantes e no cumprimento das normas atuais.”
“Tomamos conhecimento da decisão da Prefeitura em cancelar o Alvará Transitório concedido para a realização desse evento e respeitamos as ações dos órgãos responsáveis pela supervisão e análise técnica das condições do espaço.”
“A administração do complexo buscará esclarecimentos técnicos e administrativos referentes aos motivos dessa decisão, especialmente sobre as áreas destinadas à realização do evento e as condições adequadas para uso público.”
“Reforçamos nosso compromisso com a preservação da vida e integridade física das pessoas envolvidas bem como com o cumprimento das legislações vigentes.”
“Por fim, estamos à disposição para colaborar com todos os órgãos competentes sempre agindo institucionalmente, com transparência e responsabilidade.”
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