A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu, por meio de uma medida provisória, que a ex-esposa de Stênio Garcia deve pagar ao ator uma pensão mensal no valor de 5 mil reais. O processo em curso discute o direito do artista, que possui 94 anos, sobre o usufruto de um apartamento localizado em Ipanema.
A decisão foi parcialmente concedida pela 3ª Vara Cível, que fixou essa quantia com base na média dos aluguéis da região da Zona Sul do Rio de Janeiro, podendo ser revisto ao longo do trâmite processual. Segundo o documento obtido, “não há dúvidas, conforme as evidências apresentadas até o momento, de que o ator detém pelo menos 50% do usufruto do imóvel”.
A juíza também decidiu incluir a ex-mulher no polo passivo da ação. Inicialmente, as filhas de Garcia eram as únicas envolvidas no processo, alegando que não residem no imóvel e negando qualquer posse sobre ele. O documento ainda considera a situação atual do ator. “A ausência de exercício do direito ao usufruto anteriormente não impede que ele faça isso agora, especialmente como um beneficiário da gratuidade de justiça, comprovando seus rendimentos atuais“. A urgência do processo também é um fator relevante, dado que se refere a um nonagenário. Ambas as partes ainda podem recorrer dessa decisão.