Uma alteração no calendário das instituições municipais de Niterói possibilitará quatro dias seguidos de descanso entre 30 de outubro e 2 de novembro. A administração municipal decidiu antecipar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para a sexta-feira (30), que precede o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2).
Essa decisão foi formalizada no Decreto nº 998/2026, assinado pelo prefeito Rodrigo Neves em 14 de outubro. O documento estabelece que 28 de outubro, uma quarta-feira, terá expediente regular nas repartições municipais.
É importante esclarecer que esse ato não cria um novo feriado para toda a população da cidade: o ponto facultativo se aplica apenas às repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais que não podem ser interrompidos.
Possível sequência de quatro dias de folga
Para os servidores cobertos pelo decreto que não atuam nos finais de semana e não estão designados para funções essenciais, o calendário permitirá a seguinte sequência:
O feriado de 2 de novembro está confirmado no calendário nacional de 2026. Com isso, é viável estender o período de descanso até a segunda-feira, retornando ao trabalho na terça-feira (3), dependendo da escala e jornada de cada funcionário.
Funcionários do setor privado também poderão desfrutar de folga
O decreto municipal não garante automaticamente folga aos trabalhadores do setor privado na sexta-feira (30). A norma refere-se exclusivamente ao horário nas repartições da Prefeitura.
Os profissionais que atuam em comércios, restaurantes, escritórios ou outros locais devem verificar diretamente com seus empregadores sobre a programação do expediente. Da mesma forma, aqueles que necessitam de atendimento em órgãos estaduais ou federais devem estar atentos, pois o decreto de Niterói não regula o calendário dessas entidades.
Serviços de saúde terão horários estabelecidos separadamente
O decreto menciona que a Secretaria Municipal de Saúde deve publicar uma resolução específica definindo os horários e o funcionamento das unidades durante esse período.
Dessa forma, o ponto facultativo não implica que todos os postos estarão fechados ou que toda a rede funcionará como habitual. Aqueles com consultas, exames ou atendimentos agendados devem confirmar as orientações da unidade antes de se deslocarem.
Além disso, estão isentos da medida os órgãos cujos serviços são considerados essenciais, os quais deverão manter o atendimento conforme suas programações habituais.
Expediente normal no dia 28 de outubro
Embora seja comemorado o Dia do Servidor Público, a quarta-feira (28) terá expediente normal nas repartições municipais afetadas pelo decreto.
A alteração concentra a dispensa do trabalho na sexta-feira (30). Para aqueles que precisam resolver questões presenciais na Prefeitura, é aconselhável planejar com antecedência e acompanhar as comunicações sobre a operação dos serviços desejados.
A matéria “Decreto em Niterói abre caminho para quatro dias consecutivos de descanso no fim de outubro” foi publicada originalmente por uma fonte local.