Instalado em um prédio comercial na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, sem autorização da Prefeitura do Rio, um painel eletrônico de 126 metros quadrados acabou gerando uma multa de mais de 843 000 reais aos responsáveis. A publicidade irregular ocupava uma estrutura gigante na altura do número 623 da via.
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Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), quem recebeu a penalidade, no valor de 843 242,40 reais, foi o Consórcio Fredizak, responsável pela instalação. Até o momento, o município não informou se a estrutura foi retirada após a autuação.
Como prevê a legislação municipal, anúncios instalados em imóveis ou espaços públicos precisam de autorização antes da instalação. A regra vale para painéis eletrônicos, letreiros e outros formatos de publicidade visual. Antes de instalar qualquer estrutura, os empresários interessados devem solicitar a licença por meio do portal Carioca Digital e aguardar a aprovação formal.
A legislação tem o objetivo de evitar a instalação irregular de equipamentos que possam impactar a paisagem urbana, além de garantir que os anúncios sigam as normas definidas para cada região da cidade.
A Prefeitura do Rio disponibiliza o portal Carioca Digital como canal para solicitações e denúncias relacionadas a irregularidades urbanas. Moradores podem informar a existência de estruturas publicitárias instaladas sem autorização para que os órgãos responsáveis avaliem a situação.