No Rio de Janeiro, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos registra um total de 175.656 pets. Apenas São Paulo supera esse número, com 538.059 registros. Gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o SinPatinhas é uma ferramenta essencial do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), responsável por monitorar a implementação dessa iniciativa em todo o território nacional. Até o dia 10 de setembro, os dados indicam que no estado carioca há 105.424 cães e 70.232 gatos cadastrados na plataforma. Entre esses, 31.638 cães e 20.947 gatos estão microchipados, enquanto 50.821 cães e 49.138 gatos constam como castrados. O número total de tutores registrados no município ultrapassa 142.000.
Os pets cadastrados recebem um documento de identificação conhecido como RG PET, que funciona como uma carteira de identidade e inclui um QR code com informações sobre o animal e seu tutor. Esse código pode ser anexado à coleira do pet ou inserido no microchip, facilitando a localização do responsável em situações emergenciais. Embora a emissão do RG PET seja isenta de custos, ela não é obrigatória, exceto para aqueles que utilizam recursos federais para serviços como microchipagem ou castração, onde o registro é necessário para comprovar a aplicação dos fundos. A inclusão do microchip não é um pré-requisito para obter o RG PET; é possível registrar um pet sem chip e adicionar o dispositivo posteriormente, atualizando o cadastro.
A criação da plataforma SinPatinhas visa promover políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, aumentando a segurança em casos de desaparecimento e combatendo maus-tratos. Desde outubro de 2025, essa ferramenta tem sido utilizada para execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos federais destinados ao ProPatinhas, focando em ações como a microchipagem e a esterilização cirúrgica de cães e gatos. Até agora, mais de 1,8 milhão de cadastros já foram realizados em todo o Brasil.
Passo a passo para obter a carteira de identidade do seu pet
Para realizar o cadastro acesse: https://sinpatinhas.mma.gov.br/login utilizando seu login e senha do Gov.br;
Escolha seu perfil correto (se você for tutor, opte por “Responsável Pessoa Física”);
Preencha todos os dados necessários, incluindo declarações e autorizações, e clique em “Salvar”;
Insira as informações do seu pet e clique em “Avançar”;
Selecione uma foto do animal, anexe-a ao cadastro e clique em “Avançar”;
Revise as informações fornecidas e confirme clicando em “Sim”;
Por fim, clique em “Baixar RG do animal”.