Na madrugada de 22 de outubro, um grande número de manifestantes decidiu permanecer na Praça do Rossio, em Lisboa, mesmo diante de ameaças de uma nova ação policial para dispersar os acampamentos que reivindicam o direito à moradia. Após uma assembleia popular, os participantes optaram por desmontar as barracas, mas escolheram continuar a dormir ao ar livre. Essa decisão foi tomada dois dias após a Polícia de Segurança Pública (PSP) ter desfeito ocupações tanto em Lisboa quanto no Porto, resultando na prisão de 55 pessoas na capital. A persistência dos protestos frente à repressão foi reportada pelo portal O Arauto Vermelho no dia 21 de outubro.
A assembleia realizada na noite de quarta-feira (21) aprovou a reinstalação das tendas na Praça do Rossio, com 190 votos a favor. Aproximadamente 30 barracas foram montadas, conforme informações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP). No entanto, a polícia ordenou que as estruturas fossem retiradas até às 00h30 e ameaçou uma nova intervenção. Diante desse ultimato, os manifestantes votaram entre três opções: abandonar o protesto, continuar sem as tendas ou manter o acampamento protegido por um cordão humano. A opção pela permanência ao relento recebeu 338 votos, segundo a agência Lusa, e os manifestantes decidiram seguir ocupando a praça.
Intervenção policial resulta em 55 detenções e processos judiciais
Na manhã de terça-feira (20), às 5h45, a PSP realizou uma operação coordenada contra os acampamentos que surgiram em Portugal desde 10 de outubro. No Rossio, os policiais exigiram a retirada das barracas e avançaram sobre os manifestantes que formaram um cordão humano para tentar proteger as estruturas. Durante a ação, houve denúncias de agressões por parte da polícia e de apreensão dos pertences dos participantes; a própria corporação informou que duas pessoas ficaram feridas e confirmou as 55 detenções por desobediência.
No Porto, a mesma operação também resultou na remoção das tendas instaladas na Praça Dom João I. Ao contrário do ocorrido em Lisboa, os manifestantes desmontaram suas barracas após as ordens policiais sem registrar detenções durante essa ação. Essa nova ofensiva aconteceu apenas cinco dias depois que outra repressão ao acampamento no Porto deixou 39 feridos, sendo dois deles em estado grave, segundo informações atualizadas do movimento.
Aqueles que foram detidos em Lisboa foram liberados posteriormente, mas passaram a ser considerados arguidos — ou seja, estão sob investigação formal em um processo penal — e devem se apresentar e comunicar sua residência às autoridades. No dia 21 de outubro, 25 desses indivíduos compareceram ao Juízo Local de Pequena Criminalidade em Lisboa, mas as audiências foram adiadas para o dia 27 desse mês.
A Procuradoria-Geral da República declarou que os casos poderão ser encaminhados para julgamento sumário ou suspensão provisória dependendo das circunstâncias legais individuais. Em declaração à imprensa portuguesa, Catarina Bio, porta-voz dos manifestantes, criticou a legalidade das ações policiais: “Temos o direito básico à manifestação”, afirmou ela, ressaltando que acampamentos são uma forma reconhecida internacionalmente de protesto.
A repressão aos acampamentos é parte de um histórico maior de ações da PSP contra mobilizações populares. Em junho passado, durante uma greve geral contra a reforma trabalhista conhecida como Trabalho XXI, houve agressões contra manifestantes nas proximidades da Assembleia da República, resultando em feridos e seis detenções conforme relatos veiculados pela mídia portuguesa.
Governo justifica repressão e planeja novas intervenções
Luís Neves, ministro da Administração Interna, elogiou o trabalho realizado pela PSP e declarou que os acampamentos haviam chegado ao fim. Em declarações feitas no dia 21 de outubro, ele alertou que a polícia adotaria uma postura “antecipativa” para evitar a formação de novas estruturas e reiterou que o direito à manifestação deve se conformar às determinações legais.
Essa declaração foi feita no mesmo dia em que os manifestantes retornaram ao Rossio. Enquanto o governo sustentava sua posição sobre as intervenções policiais, novas assembleias estavam sendo realizadas para discutir formas de manter a ocupação e oferecer suporte aos detidos.
A operação policial gerou manifestações solidárias em diversas cidades. Em Braga, por exemplo, cerca de 200 pessoas participaram de uma assembleia popular na Praça da República no dia 21 de outubro com gritos como “O povo unido jamais será vencido” e “25 de Abril sempre! Fascismo nunca mais!”. Cartazes exibiam críticas ao agravamento das condições habitacionais e reivindicavam moradia como um direito fundamental.
No Porto, onde não houve pernoite na Praça Dom João I após a ação policial da terça-feira passada, os ativistas continuaram se mobilizando através de assembleias populares. Eles anunciaram planos para retornar às ruas no sábado seguinte (24). Manifestações solidárias também ocorreram em cidades como Coimbra, Évora, Beja e Leiria.
A continuidade dos protestos reflete um movimento mais amplo por moradia na Península Ibérica. Na Espanha vizinha, ocupações nas praças públicas e bloqueios nas estradas têm sido comuns devido à indignação com o aumento dos aluguéis e despejos forçados. Em Portugal, já havia deliberações nas assembleias sobre convocar uma greve geral ibérica unindo as demandas por moradia com outras reivindicações trabalhistas.
Diante da pressão exercida pelos protestos populares, o presidente português António José Seguro convocou partidos com representação parlamentar para discutir soluções relacionadas à crise habitacional no dia 29 de outubro. Enquanto essas negociações estão sendo preparadas institucionalmente, as mobilizações seguem firmes nas praças.
No Rossio, embora os manifestantes tenham desmontado suas tendas por conta da ameaça policial iminente, eles não deixaram o local. Assim sendo, centenas permaneceram na praça durante toda a noite do dia 22 ao relento.