O governo anunciou um contingenciamento de R$ 1,5 bilhão em gastos, sendo que metade desse valor afeta a saúde e a educação. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
A medida atinge dez pastas diferentes e é temporária, devido ao excedente nos gastos em relação ao limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023. Os cortes não afetam despesas obrigatórias, apenas gastos discricionários, relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública.
A distribuição dos bloqueios ficou assim:
- Saúde: R$ 452 milhões;
- Educação: R$ 333 milhões;
- Transportes: R$ 217 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;
- Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Em maio, o governo já havia bloqueado R$ 1,7 bilhão de diversos ministérios, totalizando R$ 3,2 bilhões de recursos contingenciados no Orçamento deste ano. Mesmo com esse novo contingenciamento, o valor total bloqueado é inferior ao do ano anterior, que chegou a R$ 15,38 bilhões.
A aprovação de um novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional pode resultar na liberação desses recursos, dando assim mais flexibilidade ao orçamento.
Fonte: Agência Brasil