A luta pelos direitos das mulheres tem sido uma jornada longa e desafiadora, marcada por conquistas significativas e desafios contínuos. No Brasil, essa batalha por igualdade e justiça se reflete em diversos aspectos da sociedade, incluindo no ambiente de trabalho, como na construção civil.
Ramalho da Construção, presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), enfatiza que a conquista dos direitos das mulheres é um marco essencial na história da justiça social. Um dos principais instrumentos dessa luta no Brasil é a Lei Maria da Penha, considerada uma das mais avançadas legislações de proteção à mulher no mundo. Criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, essa lei se tornou um símbolo da resistência contra a violência de gênero, fornecendo uma estrutura legal robusta para a proteção das mulheres.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) não apenas define as formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), mas também estabelece mecanismos para a prevenção e punição desses atos, além de criar medidas de assistência às vítimas. Ela representou uma revolução na maneira como a sociedade brasileira e o sistema de justiça encaravam a violência contra a mulher, proporcionando um amparo legal que antes era inexistente.
Ramalho comenta que historicamente, a construção civil foi um ambiente dominado por homens, onde a presença feminina era rara e, muitas vezes, vista com preconceito. No entanto, essa realidade tem mudado gradualmente, com um aumento na participação das mulheres nesse setor. Apesar do progresso, ainda há muitos desafios a serem superados, como a discriminação de gênero, as desigualdades salariais e a falta de oportunidades iguais.
As mulheres na construção civil têm direitos garantidos por lei, como o direito à igualdade salarial e de condições de trabalho, além do acesso a ambientes de trabalho seguros e livres de assédio. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações específicas asseguram que as mulheres devem ser tratadas com equidade em relação aos homens, tendo as mesmas oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.
Ramalho tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos das mulheres no setor da construção civil, tendo sido um defensor ativo da igualdade de gênero e da inclusão das mulheres no mercado de trabalho da construção.
“Sob minha liderança, o Sintracon implementou diversas iniciativas para melhorar as condições de trabalho para as mulheres, incluindo campanhas contra o assédio sexual no ambiente de trabalho, programas de formação e capacitação específicos para mulheres e a promoção de uma cultura de respeito e inclusão nas obras. Essas ações têm sido fundamentais para garantir que as mulheres se sintam seguras e valorizadas no ambiente de trabalho, encorajando mais mulheres a ingressarem e permanecerem na construção civil” explica o líder sindical
Para Ramalho, o momento político mais democrático permite intensificar os debates, as ações por igualdade de salário e de direitos na sociedade e as lutas contra a violência e os preconceitos contra a mulher.
“Em 1998, nomeei Maria Divina, a primeira mulher diretora de base do Sintracon, hoje temos mais duas mulheres na direção Sueli Ramos de Lira e Josileide Neri” , conta ele.
Os direitos das mulheres, tanto na sociedade em geral quanto na construção civil, têm avançado significativamente, mas ainda há muito a ser feito. A Lei Maria da Penha continua sendo um pilar crucial na luta contra a violência de gênero
Lideres como Ramalho da Construção desempenham um papel vital na promoção da igualdade de oportunidades e no combate à discriminação no ambiente de trabalho.
A construção de um futuro mais igualitário depende de esforços contínuos e da conscientização de toda a sociedade sobre a importância dos direitos das mulheres.