O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão, tomada nesta quarta-feira (9), é resultado de acusações de quebra de decoro parlamentar, relacionadas a um incidente ocorrido em 2024.
Próximos Passos e Possível Recurso
Glauber Braga tem agora a possibilidade de recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso a CCJ rejeite o recurso, o processo será encaminhado para votação no plenário da Casa. Para que a cassação seja efetivada, será necessário o apoio de, no mínimo, 257 deputados.
Acusações e Justificativa do Parecer
O deputado é acusado de agredir fisicamente um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) nas dependências do Congresso Nacional, empurrando-o e chutando-o. O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), em seu parecer, argumentou que Glauber “extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”.
Greve de Fome e Protestos
Durante a sessão do Conselho de Ética, Glauber Braga anunciou que iniciará uma greve de fome, mantendo-a até a conclusão de todo o processo de cassação na Câmara. O deputado também afirmou que passará as noites no local onde a votação ocorreu, em sinal de protesto.
A sessão foi marcada por intensos debates e manifestações. Deputados do PSOL, juntamente com representantes de outros partidos de esquerda e movimentos sociais, expressaram sua indignação, criticando o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), pela condução da votação. Os parlamentares alegaram que a votação foi apressada, impedindo que todos os oradores se manifestassem.
Controvérsia sobre o Horário da Votação no Plenário
Uma das principais críticas dos deputados do PSOL foi direcionada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Eles alegaram que a Ordem do Dia para votações no plenário não foi aberta no horário previsto, às 16h, como de costume. Segundo o regimento da Câmara, todas as comissões devem ser encerradas quando a pauta do plenário é iniciada.
A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), expressou sua frustração: “É lamentável que, enquanto o Conselho de Ética define a cassação injusta de um deputado da minha bancada, eu não sou atendida pelo presidente da Casa e não há manifestação do Colégio de Líderes. A gente decidiu começar as sessões às 16h. São 18h30. Ou seja, houve uma decisão, com concordância do presidente Hugo Motta, de não iniciar a ordem do dia para que a cassação do deputado Glauber Braga fosse aprovada”. A ordem do dia no plenário so foi aberta por volta das 19h.