Tendência entre a classe média surge como alternativa para proteger patrimônios e evitar gastos excessivos com Impostos, taxas cartorárias e honorários em processos de inventário
A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis para qualquer família. Mas além do luto, muitos se deparam com uma realidade burocrática que pode tornar essa fase ainda mais desgastante: o inventário. Em até 30 dias após o falecimento, os herdeiros precisam iniciar o processo de partilha de bens, o que pode gerar despesas que chegam a 40% do patrimônio deixado. Os custos envolvem taxas judiciais, cartório de imóveis, honorários advocatícios, emolumentos, registros e outros encargos, o que se torna um problema para quem não tem liquidez financeira imediata.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça -CNJ-, entre 2023 e 2024, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 40 bilhões em processos de inventário. Em 2023, os custos chegaram a R$ 19,7 bilhões, representando 29% da arrecadação, enquanto em 2024, o valor já atinge R$ 13,5 bilhões, equivalente a 19,6% da arrecadação.
“No momento em que mais precisamos de paz para lidar com a perda, somos confrontados com uma avalanche de burocracia e custos. Eu consegui a herança que minha mãe deixou para mim e meus irmãos, mas arcar com o inventário comprometeu minha vida financeira de uma hora para a outra. Se ela não tivesse deixado uma reserva financeira para os filhos eu teria que pegar um empréstimo bancário. O mais difícil foi perceber que, além do luto, eu precisava encontrar rapidamente uma forma de pagar as taxas e honorários do inventário”, relata a jornalista Simone Belloti, que enfrentou dificuldades ao abrir um inventário.
Nos últimos anos, uma estratégia que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil em relação ao planejamento patrimonial é a “holding familiar”. É uma estratégia que permite proteger o patrimônio e reduzir os custos da partilha. O mecanismo funciona da seguinte maneira: fazendo a institucionalização do patrimônio, isto é, a família cria uma empresa (CNPJ) que funciona como um “cofre” no qual ficam guarnecidos os bens. Dessa forma, os imóveis, fazenda, automóveis e demais ativos passam a pertencer juridicamente à empresa, garantindo que, no falecimento do proprietário, a transição ocorra sem a necessidade de um inventário tradicional.
Com a popularização desse modelo, advogados e contadores especializados em planejamento patrimonial encontram um mercado em expansão, atendendo as famílias que desejam garantir a segurança financeira das próximas gerações. Muitas famílias já têm se beneficiado com esse novo modelo de proteção. Renan Affonso é um destes profissionais especializados referência desde 2008 neste setor, que organiza e protege os negócios de forma preventiva de pessoas que mantém atividades de risco.
“É uma solução estratégica que permite um planejamento patrimonial mais seguro e eficiente. Ao transferir os bens para uma empresa, os herdeiros evitam os custos elevados do inventário e garantem uma transição mais tranquila e ágil”, explica. “Além da economia, há uma grande vantagem jurídica: como os bens já pertencem à holding, a sucessão ocorre de maneira automática, sem a necessidade de um processo demorado e custoso”, contou o advogado.
Ele também destaca que a estruturação de uma holding permite que o patriarca ou matriarca da família continue no controle do patrimônio enquanto estiver vivo. “Diferente do que muitos pensam, a criação de uma holding não significa abrir mão do comando do patrimônio. O proprietário pode definir regras, distribuir cotas entre os herdeiros e, principalmente, estabelecer mecanismos que garantam que o patrimônio seja administrado de forma organizada e dentro dos desejos da família, além de incluir novos bens”. Poderia retirar, achei confuso.
EMPRESAS – Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, no Brasil, 90% das empresas tem o modelo familiar.
A questão é especialmente relevante para as empresas familiares, que compõem 90% dos negócios no Brasil, segundo dados do IBGE. Essas empresas são responsáveis por 65% do PIB nacional e empregam 75% dos trabalhadores. No entanto, a sucessão empresarial pode ser um problema quando os bens da empresa estão misturados ao patrimônio pessoal. Nesse caso, especialistas recomendam a criação de duas holdings separadas: uma para os bens familiares e outra para a empresa, garantindo que eventuais dificuldades financeiras do negócio não comprometam os ativos familiares.
PALESTRA – No dia 6 de maio, Renan Affonso estará em Rio das Ostras para orientar gratuitamente a população sobre o que é Holding Familiar. O evento acontecerá na pousada Sonho Verde, às 19h.
Bruno Pirozi 22999884433 [email protected]