Durante uma operação de fiscalização realizada no feriado estadual do Dia de São Jorge, em 23 de abril, mais de 190 estabelecimentos foram autuados no Rio de Janeiro pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.
A iniciativa focou principalmente em lojas localizadas em shoppings da capital. O sindicato ressaltou que as empresas que operam durante feriados devem seguir as diretrizes estipuladas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Fiscalização do Sindicato dos Comerciários foca shoppings cariocas
A equipe responsável pela vistoria informou que as empresas devem formalizar um acordo junto ao sindicato para poder abrir suas portas em feriados. Contudo, a fiscalização resultou na notificação de 195 lojas por descumprimento das normas trabalhistas previstas na convenção.
Dentre os problemas apontados pelo sindicato, destacam-se:
- exigência de carga horária superior à permitida para os trabalhadores;
- ausência de formalização do Termo de Adesão junto ao sindicato;
- funcionamento das lojas durante o feriado sem observar as exigências legais.
A ação busca assegurar os direitos dos trabalhadores do comércio em períodos de alta movimentação, especialmente em shoppings, onde muitas lojas continuam abertas mesmo em feriados estaduais.
Abertura em feriados requer homologação do termo pelas empresas
Marcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, destacou que é fundamental que as empresas realizem a homologação do termo junto ao sindicato para operar em datas festivas.
“O sindicato realiza plantões e disponibiliza contatos via email e WhatsApp para que os lojistas possam atender ao Acordo da categoria antes dos feriados. Entretanto, ainda é necessário realizar fiscalizações nas ruas para garantir os direitos dos comerciários, visto que muitas empresas não cumprem o que a legislação determina”, afirmou Ayer.
A fiscalização serve como um meio de garantir que as normas estabelecidas estão sendo seguidas pelas empresas, evitando que os comerciários enfrentem jornadas irregulares.
Lugares onde ocorreram as notificações
A ação fiscalizadora do Sindicato dos Comerciários resultou em autuações em diversos shoppings do Rio. No total, foram registradas 195 notificações.
Distribuição das notificações por shopping
- 57 autuações no Barra Shopping;
- 16 autuações no Via Parque;
- 40 notificações no Shopping Metropolitano;
- 44 notificações no Park Shopping, localizado em Campo Grande;
- 27 notificações no Rio Design, na Barra da Tijuca;
- 11 autuações no Rio Design Leblon e no Shopping Leblon.
A quantidade total de notificações demonstra a abrangência da operação em áreas comerciais com grande fluxo durante o feriado.
Novo ciclo de fiscalização programado para o Dia do Trabalhador
Ayer também informou que o sindicato continuará suas atividades fiscais no próximo feriado.
“Estaremos nas ruas durante o feriado do dia 1º de maio, quando se celebra o Dia do Trabalhador. Para denúncias ou esclarecimento de dúvidas, disponibilizamos o WhatsApp: (21) 96424-3770 e o site https://secrj.org.br/aplicativo-comerciarios-rj/ ou ainda o email [email protected]“, completou Ayer.
Canais disponíveis para denúncias e esclarecimentos
Tanto os comerciários quanto aqueles que desejam fazer denúncias ou tirar dúvidas podem utilizar os seguintes canais fornecidos pelo sindicato:
- WhatsApp:(21) 96424-3770;
- Acesso ao aplicativo: https://secrj.org.br/aplicativo-comerciarios-rj/;
- E-mail: [email protected] .
Informações adicionais:: Comerciários-RJ.
A publicação sobre as 195 lojas autuadas nos shoppings do Rio durante o feriado foi originalmente compartilhada na Cidade de Niterói.