Marcius Melhem aceitou uma proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, visando o encerramento do processo criminal em que enfrentava acusações de assédio sexual. O acordo foi aprovado na última quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do estado, possibilitando a resolução desse caso sem a imposição de uma condenação criminal, o que não deve ser interpretado como um veredicto sobre as alegações feitas contra ele.
As acusações ganharam notoriedade quando a atriz e comediante Dani Calabresa procurou o departamento de compliance da Globo para relatar o comportamento de Melhem, que na época era diretor de humor da emissora. Entretanto, seu relato não fez parte do processo que foi encerrado através do acordo: a Justiça considerou que os fatos relacionados a ela e mais seis mulheres estavam prescritos. A única acusação ainda em andamento, referente ao assédio sexual, foi finalizada agora com essa transação penal.
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A conclusão mencionada refere-se especificamente ao processo por assédio sexual, não abrangendo todas as outras questões judiciais relacionadas ao caso. Além disso, Melhem também enfrenta uma ação por violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes, ligada às declarações públicas que fez após as denúncias surgirem. A audiência de instrução e julgamento dessa ação está agendada para 22 de outubro.
A defesa de Melhem afirmou que ele escolheu aceitar o acordo para encerrar essa disputa judicial. O MP havia sugerido o pagamento correspondente a três salários mínimos a uma entidade beneficente. Em resposta, Melhem propôs aumentar esse valor para cinco salários mínimos, totalizando R$ 8.105, destinados ao Retiro dos Artistas. Ele nega todas as acusações e deixou a Globo em 2020, no contexto das primeiras alegações contra ele.