“Estou sendo privado dos meus direitos de usufruto desde 2018. Minhas filhas e a mãe delas se recusam a me restituir este direito, isso é justo?”, indaga Stênio Garcia em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
A batalha judicial entre o ator, suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e sua ex-esposa, Clarice Piovesan, já é conhecida. Nesta quinta-feira (15), ele decidiu expor suas queixas no Instagram.
No mês de maio deste ano, o tribunal determinou que Garcia deveria receber cinco mil reais por mês referentes a um apartamento localizado em Ipanema. Embora tenha doado o imóvel à sua ex-companheira há várias décadas, ele ainda mantém o usufruto vitalício da propriedade. Em sua declaração, o artista revelou ter transferido outros bens para suas herdeiras.
“Não se limitou a esse imóvel. Também comprei uma casa em Friburgo, vendida para quitar dívidas com a mãe delas que me processou em 1994. O apartamento no Leblon, que divido com a mãe delas, foi vendido. Comprei um sítio em Xerém, registrado no nome delas, além de duas salas comerciais com garagem em Copacabana no nome das minhas filhas. No entanto, os aluguéis são divididos com a mãe delas e não comigo, apesar de eu ter fornecido o capital”, lamentou na legenda do vídeo.
No texto associado ao vídeo, ele acrescentou detalhes sobre as transações: “Adquiri uma cobertura na Bandeirantes em nome delas e um apartamento na Nascimento Silva com meu próprio dinheiro. Distribuí 25% para cada uma e fiquei com 25%. Os outros 25% tive que entregar à mãe delas como parte do acordo do processo de 1994, onde ela me acionou judicialmente por causa de uma matéria que nem chegou a citá-la diretamente”.
“Além de ter apenas 25% da Nascimento Silva e não ter acesso à minha parte desse bem, onde está meu usufruto que é um direito inalienável e inafiançável?? Elas não demonstram respeito por mim, pelas leis ou pela Justiça”, acrescentou.
Garcia também mencionou uma ordem judicial para depósitos que ainda não foi cumprida. O ator afirma que seu plano de saúde está sendo custeado pelo sogro de 99 anos.
“Não busco nada de ninguém, apenas quero o que é meu por direito. Sou um idoso de 94 anos e isso também configura crime contra um idoso”, denunciou.
“Eu trabalhei arduamente durante toda minha vida. Elas só tiveram empregos quando eu lhes ofereci três lojas e uma confecção com máquinas industriais; mesmo assim, faliram após uma década!”, relatou.
No final do desabafo, ele questionou: “Isso é justo? O usufruto vitalício não tem validade diante das leis brasileiras? É importante frisar que esse usufruto é inteiramente meu e não envolve nenhum compartilhamento com a mãe delas. Espero que a Justiça reconheça meu direito. Isso é extremamente revoltante!”
A seguir está o texto completo:
“Há mais de um ano, precisei recorrer à justiça para reaver meu direito ao usufruto que foi indevidamente subtraído. Infelizmente, mesmo judicialmente, minhas filhas e sua mãe continuam relutando em devolver-me esse direito. Quem labutou durante toda uma vida fui eu. Elas trabalharam apenas quando lhes forneci três lojas de confecção com máquinas industriais; mesmo assim faliram após dez anos! Não se trata somente desse imóvel adquirido ao longo dos anos; também possuo uma casa em Friburgo que foi vendida para saldar dívidas com a mãe delas devido ao processo movido em 1994. O apartamento no Leblon foi vendido e divido com essa mesma mulher, adquiri um sítio em Xerém registrado no nome das minhas filhas e duas salas comerciais com garagem em Copacabana também no nome delas; contudo, os aluguéis são repartidos entre elas e sua mãe, não comigo que fui quem investiu o dinheiro inicial. Adquiri uma cobertura na Bandeirantes registrada no nome delas e comprei um apartamento na Nascimento Silva utilizando meus próprios recursos financeiros; dei 25% para cada filha enquanto fiquei com outros 25%, tendo que dar os últimos 25% à mãe delas como parte do acordo referente ao processo mencionado anteriormente onde ela me processara devido a uma reportagem que sequer a mencionava diretamente. Além disso, tenho apenas 25% da Nascimento Silva sem acesso à minha parte nesse bem – onde está meu usufruto legítimo? Esse é um direito inalienável! Elas desrespeitam tanto as leis quanto minha pessoa! Já houve determinação judicial para depósito dos valores envolvidos mas até agora nada ocorreu! É correto eu ter meu plano de saúde custeado pelo meu sogro de 99 anos? Não desejo nada além do que é meu por direito! Sou um idoso de 94 anos e isso caracteriza crime contra um idoso! Pergunto novamente: isso é justo? A proteção ao usufruto vitalício não tem validade perante as leis brasileiras? Vale destacar: esse usufruto é exclusivamente meu sem qualquer divisão com a mãe delas! Espero ansiosamente pela Justiça para garantir meus direitos! Isso é indignante demais!