STF prossegue com conciliação sobre o marco temporal após saída da Apib
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (23), mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão foi dedicada aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, pelo governo federal e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Essa foi a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade que representa os povos indígenas, retirar-se da conciliação. A Apib saiu do processo por considerar que os direitos dos povos indígenas são inegociáveis e que não há paridade no debate. Em 2023, o plenário do STF já havia decidido que o marco temporal era inconstitucional.A tese do marco temporal defende que os i...