Meio Ambiente

AMIG atribui avanço do garimpo ilegal à falta de estrutura da ANM e à omissão do governo federal
No Comments
Meio Ambiente

AMIG atribui avanço do garimpo ilegal à falta de estrutura da ANM e à omissão do governo federal

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vem a público reforçar o alerta sobre o crescimento alarmante do garimpo ilegal no país e os impactos devastadores que essa atividade vem causando ao meio ambiente e à sociedade. A crise humanitária enfrentada pelos Yanomami, o rompimento da barragem de mineração em Porto Grande, no Amapá, e a contaminação de rios são exemplos recentes da falta de fiscalização e do avanço descontrolado da extração ilegal de minérios no país.Estudos científicos recentes apontam que, entre 2019 e 2022, o garimpo ilegal expandiu 1.200%, enquanto a mineração industrial cresceu apenas cinco vezes no mesmo período. Ou seja, a mineração ilegal no Brasil superou, o tamanho da ocupação da mineração legal. Para se ter uma dimensão do crescime...
Read More
Carta compromisso de Justiça Climática e Ambiental é entregue a autoridades de Rio das Ostras
No Comments
Meio Ambiente

Carta compromisso de Justiça Climática e Ambiental é entregue a autoridades de Rio das Ostras

Representantes do Fórum Popular de Justiça Ambiental e Climática de Rio das Ostras protocolaram, nesta terça-feira, 18, uma carta compromisso na Prefeitura e na Câmara de Vereadores do Município. O objetivo do documento é garantir que os chefes do Executivo e do Legislativo  assumam o compromisso de implementar uma série de ações discutidas nas plenárias realizadas desde 2024, quando o Fórum foi criado.O movimento, que reúne organizações sociais, universidades, escolas, poder público e cidadãos, busca fomentar o debate sobre os desafios ambientais e climáticos que afetam a cidade e propor soluções integradas. Entre os principais temas abordados estão a revisão do Plano Diretor, políticas habitacionais e ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.“A carta compromisso...
Read More
Plano de regeneração da Amazônia incluirá concessões florestais e novas estratégias de restauração
No Comments
Meio Ambiente

Plano de regeneração da Amazônia incluirá concessões florestais e novas estratégias de restauração

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), anunciou um modelo inédito de concessões florestais para a regeneração da Amazônia. O plano inclui editais para selecionar empresas e organizações interessadas em restaurar áreas públicas degradadas, com foco em regiões do “arco do desmatamento” – abrangendo Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. O objetivo é transformar a regeneração em um modelo econômico sustentável.Concessões florestais e mercado de carbonoAs concessões terão prazo de 35 anos e serão acompanhadas pela possibilidade de negociar créditos de carbono gerados pela recuperação da floresta. Esse modelo se apoia no recém-criado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que permite a empresas compensar emissões de CO₂ por...
Read More
Mudanças climáticas e o papel das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais no Brasil
No Comments
Meio Ambiente

Mudanças climáticas e o papel das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais no Brasil

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs) são figuras jurídicas fundamentais para a preservação do meio ambiente no Brasil, desempenhando um papel central no combate às mudanças climáticas. Essas áreas limitam a exploração das propriedades rurais, garantindo a conservação dos ecossistemas e a manutenção dos recursos naturais. Julio da Silva Carrilo, especialista em Direito Ambiental, destaca que, embora essas restrições sejam vistas como limitações à propriedade privada, elas trazem enormes benefícios sociais e coletivos.O Código Florestal Brasileiro estabelece as APPs como áreas sensíveis, destinadas à preservação de recursos hídricos, proteção da biodiversidade e contenção de erosão. As Reservas Legais, por outro lado, são porções de terras dentro de ...
Read More