Na última quinta-feira (24), mais de 130 profissionais, incluindo servidores e gestores de diversas cidades do Rio, participaram do Niterói Compliance Day 2026, realizado no Caminho Niemeyer, com foco em integridade e controle público.
O evento, promovido pela Prefeitura de Niterói, teve como tema central “Prevenir, Detectar e Corrigir”. O encontro reuniu especialistas para debater tópicos como integridade, governança, proteção de dados pessoais, gestão de riscos e mecanismos de controle na administração pública. A Controladoria-Geral do Município enfatiza o Compliance Day como uma plataforma para troca de experiências e aprimoramento dos programas de integridade.
Niterói formaliza parceria com a CGU
Um dos destaques do evento foi a assinatura de um termo de compromisso entre a Controladoria-Geral do Município (CGM) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que oficializou a adesão de Niterói como apoiador institucional do Programa Time Brasil.
O Programa Time Brasil, coordenado pela CGU, visa fortalecer a gestão pública em estados, municípios e no Distrito Federal por meio de ações voltadas à integridade, transparência, controle interno, ouvidoria, ética e corregedoria.
Com essa nova função como apoiador institucional, Niterói se une a uma rede dedicada à promoção e ao fortalecimento dessas práticas. Segundo as diretrizes da CGU para parceiros institucionais, essa colaboração é formalizada por um Termo de Compromisso e inclui iniciativas para disseminar boas práticas de integridade, melhorar a gestão pública e capacitar agentes públicos.
“A assinatura deste termo com o Programa Time Brasil reafirma nosso compromisso com uma gestão cada vez mais transparente e eficiente. A troca de experiências entre diferentes esferas fortalece o trabalho conjunto e contribui para o desenvolvimento de soluções na administração pública e na sociedade”, declarou o controlador-geral do Município, Anderson Peixoto de Faria.
Integridade e prevenção de irregularidades
A palestra principal foi conduzida pela secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira. Durante o evento, representantes dos órgãos de controle debateram sobre planos de integridade e estratégias para prevenir, identificar e corrigir irregularidades na administração pública.
Os objetivos do Time Brasil apresentados pela CGU incluem fortalecer as estruturas dedicadas à controladoria, corregedoria, ouvidoria, ética e transparência. Além disso, há um foco na capacitação dos servidores para atuarem como multiplicadores das práticas de integridade.
Para a servidora Maria Helena Morais, integrante do Controle Interno Setorial da Secretaria Executiva, o evento proporcionou insights valiosos sobre iniciativas implementadas por outras instituições.
“Esse encontro foi fundamental para reforçar a importância da ética e dos princípios que regem o serviço público. Também foi uma oportunidade ímpar para aprender com as experiências da União, do Estado e de outros municípios”, destacou.
Experiências podem ser aplicadas na administração municipal
Outro ponto relevante discutido durante o evento foi a necessidade de identificar falhas operacionais, implementar correções e evitar que problemas semelhantes voltem a ocorrer.
Na visão de Moacir Muniz, da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), as experiências compartilhadas podem ser decisivas para aprimorar os processos internos da instituição.
“Identificar um erro é apenas o primeiro passo. É essencial corrigi-lo e aprender com ele para impedir sua repetição. Os conhecimentos adquiridos aqui oferecem novas perspectivas que podem ser aplicadas em nosso trabalho na Fundação”, afirmou.
Previne Niterói integra política de integridade do município
O Niterói Compliance Day faz parte do escopo do Previne Niterói, programa que visa integrar práticas éticas dentro da administração municipal. Segundo informações da Controladoria-Geral do Município, esse programa foi lançado em 2019 e oficializado pela Lei Municipal nº 3.466/2020. As ações estão relacionadas à ética, transparência na gestão pública, controle interno e prevenção contra irregularidades.
Além disso, o programa contempla a capacitação contínua dos servidores públicos e estabelece mecanismos voltados à consolidação das práticas éticas nas diversas entidades da administração direta e indireta em Niterói.
O Niterói Compliance Day se insere no calendário anual das atividades promovidas pela Prefeitura que visam fortalecer os princípios da governança, transparência e controles na gestão municipal.
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