Em setembro, Maricá foi selecionada como a vencedora global do Scroll of Honour 2026, uma premiação da ONU, devido à criação da primeira Reserva Municipal Indígena do Brasil, localizada no Espraiado, com uma extensão aproximada de 592 mil m².
Esse reconhecimento é atribuído pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e visa destacar projetos que promovem melhorias na qualidade de vida urbana, habitação digna e desenvolvimento sustentável. Desde sua fundação em 1989, o Scroll of Honour Award tem sido concedido a indivíduos, organizações e iniciativas que se destacam nessas áreas.
A Prefeitura de Maricá informou que o município foi premiado pela implementação da Aldeia Indígena Céu Azul, conhecida como Tekoa Ara Hovy, situada no Espraiado. Essa proposta foi apresentada como uma política focada em assegurar moradia digna, serviços essenciais e segurança jurídica para a comunidade indígena.
Reserva indígena abrange aproximadamente 592 mil m² no Espraiado
A área destinada aos membros da comunidade Mbya Guarani compreende 592.272,76 metros quadrados, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.477, sancionada em maio de 2024. Essa legislação permitiu a concessão gratuita do direito real de uso do terreno para a Associação da Comunidade Indígena Mbya Guarani da Aldeia Céu Azul.
Localizado na Fazenda Joaquim Piñero, anteriormente conhecida como Fazenda Ibiaci, o espaço se encontra na região do Espraiado, entre a Avenida Central e a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106).
A referida legislação municipal impõe diversas condições, incluindo a proteção da fauna e flora locais e dos recursos hídricos da área. Além disso, prevê atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos sobre a cultura Guarani e práticas sustentáveis.
Início do projeto ocorreu com o reassentamento da comunidade Guarani
O reassentamento da Aldeia Céu Azul no Espraiado teve seu início em abril de 2023. Na ocasião, a Prefeitura de Maricá divulgou o começo do processo de deslocamento da comunidade, que anteriormente residia em Itaipuaçu.
O plano original previa a construção de 13 ocas, contando com a participação dos próprios membros da comunidade indígena nas técnicas tradicionais de construção.
Essa política territorial foi integrada ao planejamento urbano do município. O Plano Diretor de Maricá agora categoriza as áreas concedidas às aldeias Guarani como Áreas Especiais de Interesse Indígena, reconhecendo assim a presença dos povos originários e contribuindo para a preservação dos seus valores culturais.
Aldeia recebeu unidade de saúde em 2025
Em maio de 2025, houve uma ampliação na infraestrutura para os habitantes da aldeia com a inauguração da Unidade de Saúde Indígena Berta Ribeiro, localizada dentro da Aldeia Céu Azul.
Conforme informações fornecidas pela Prefeitura de Maricá, essa unidade foi criada especificamente para atender à população indígena e faz parte das políticas municipais voltadas para comunidades tradicionais.
Além disso, um novo programa denominado Mumbuca Indígena foi implementado. A Lei nº 3.767, sancionada em 30 de junho de 2026, estabelece um benefício destinado aos indígenas que atendem aos critérios definidos pela legislação municipal, incluindo comprovação de residência em Maricá.
Premiação da ONU destaca iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano
Desde sua criação em 1989, o Scroll of Honour é uma premiação organizada pelo UN-Habitat. Para a edição deste ano (2026), foi anunciado que até cinco iniciativas vencedoras seriam escolhidas entre projetos focados em habitação adequada, desenvolvimento urbano sustentável e melhoria das condições de vida nas cidades.
As propostas também são avaliadas com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), que aborda questões relacionadas à criação de cidades e comunidades inclusivas, seguras e sustentáveis.
A candidatura de Maricá foi elaborada pela Secretaria de Representação e Articulação Institucional em colaboração com o projeto desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos junto à população indígena local.
A premiação será entregue em outubro na Omã
O prêmio Scroll of Honour 2026 será entregue no dia 5 de outubro, durante as celebrações globais do Dia Mundial do Habitat.
A Organização das Nações Unidas confirmou que o evento mundial acontecerá em Mascate, capital de Omã, entre os dias 5 e 8 de outubro sob o tema “Habitação adequada para todos”.
Os cinco ganhadores do Scroll of Honour serão oficialmente reconhecidos durante a cerimônia inaugural no dia 5 de outubro.
Para Maricá, esse reconhecimento internacional coloca as políticas adotadas no Espraiado entre as iniciativas selecionadas pelo UN-Habitat dentro da agenda global relacionada a habitação adequada, desenvolvimento urbano sustentável e inclusão social.
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