A ideia de que o fenômeno do “coronelismo” desapareceu com o fim da República Velha é apenas parcialmente verdadeira. Embora o sistema político delineado por Victor Nunes Leal, caracterizado pelo voto aberto e pela política dos governadores, não esteja mais em vigor, e as prefeituras tenham adquirido novas atribuições, a essência das relações oligárquicas permanece intacta. O voto agora é secreto e o eleitorado se expandiu significativamente, mas as estruturas que favorecem o domínio de uma elite econômica continuam a existir.
A origem desse fenômeno reside na manutenção do monopólio da terra e nas relações de dependência pessoal entre trabalhadores rurais e latifundiários. A inserção do capitalismo burocrático no campo alterou essas interações, integrando-as ao capital financeiro e às práticas monopolistas. Contudo, isso não resultou numa reforma agrária que erradicasse o poder econômico e político dos grandes proprietários de terra. O Censo Agropecuário de 2017 revela a magnitude dessa concentração fundiária: apenas 51,2 mil estabelecimentos com mil hectares ou mais – representando 1% do total – controlavam 47,6% da área total destinada à agropecuária no Brasil. Em contraste, os estabelecimentos de “agricultura familiar” somavam 77% do total, mas ocupavam somente 23% da área disponível. De 2006 a 2017, a proporção de terras sob controle de grandes estabelecimentos aumentou ainda mais.
Assim, a concentração fundiária não é um vestígio do passado; ela representa uma base material atual para o poder político. Nos municípios menores e nas áreas rurais, a posse de terra, a influência sobre a economia local e o controle da administração pública frequentemente se entrelaçam. Nesse contexto, formas tradicionais de dominação se reconfiguram em clientelismo, patronagem e intermediação de recursos públicos.
A relação entre propriedade da terra e controle municipal
Victor Nunes Leal elucidou que o coronelismo histórico não consistia apenas na luta entre um latifundiário forte e um Estado fraco. Trata-se de um sistema complexo que conecta o domínio privado sobre populações dependentes ao governo estadual e ao poder central. O líder local mobilizava votos em troca de proteção do governo estadual, nomeações e verbas para sua região. A literatura sobre Leal sintetiza essa dinâmica: os oligárquicos locais ofereciam apoio incondicional aos candidatos oficiais em troca da influência sobre os assuntos municipais.
A capacidade eleitoral dessa estrutura baseava-se na dependência dos camponeses pobres em relação aos latifundiários. Para conquistar esses votos, era necessário passar pelo intermediário local; assim, o latifundiário atuava como um monopolista político na sua área de influência.
A nova Constituição de 1988 tentou limitar a intervenção direta dos latifundiários no voto secreto; no entanto, ampliou outro canal: a máquina municipal tornou-se um vasto mecanismo de controle semifeudal.
As prefeituras gerenciam postos de trabalho, contratos públicos, obras, transporte escolar, serviços de saúde e assistência social em comunidades onde a população rural empobrecida depende cada vez mais desse aparato administrativo. Em municípios com economias fragilizadas, quanto maior for a concentração fundiária nas mãos dos latifundiários, mais pesada será essa estrutura administrativa. Essa dependência inicialmente visível na relação entre trabalhadores rurais e latifundiários agora se combina com dependências relacionadas a empregos temporários e políticas públicas.
Um estudo recente publicado em 2023 no Journal of Public Economics analisou eleições municipais acirradas para investigar novas formas de coronelismo através da patronagem. Os resultados mostraram que uma vitória eleitoral resultou em um aumento significativo na proporção de funcionários municipais vinculados aos partidos da coalizão vencedora durante seu mandato.
A centralidade da terra na estrutura política
A dominação oligárquica encontra suporte também na condição jurídica precária enfrentada por muitos camponeses. Dados do Censo Agropecuário de 2017 mostram que existem centenas de milhares de estabelecimentos familiares cujos produtores são concessionários ou assentados aguardando titulação definitiva; além disso, há outros estabelecimentos sob formas temporárias ou precárias de acesso à terra. Assim, uma vasta massa familiar opera em terrenos cuja segurança jurídica depende das ações futuras do Estado.
No caso dos assentados, essa dependência é especialmente evidente. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determina que até que um título definitivo seja concedido, o lote continua sendo propriedade do órgão federal. Isso impede que os beneficiários realizem transações como venda ou aluguel livremente; sua permanência como proprietários depende do cumprimento rigoroso das condições impostas pelo contrato com o Incra.
A questão política nesse contexto é crucial: para uma família que trabalha há décadas em um lote específico, não é apenas um documento que está sob controle estatal; trata-se da transformação legal da posse precária numa propriedade consolidada juridicamente. A lentidão administrativa pode estender-se por gerações inteiras. Um exemplo citado pelo Incra em 2022 ilustra bem essa situação: uma camponesa do assentamento Fazenda Hipólito (Mossoró/RN) aguardava há 35 anos pela titulação definitiva do lote onde havia sido assentada com seu pai.
Esse caso demonstra como essa dependência pode ser manipulada para fins eleitorais; nas eleições municipais em Mossoró em 2012 houve denúncias sobre captação ilícita de sufrágio associadas à promessa de legalização dos lotes dos assentados durante as campanhas eleitorais. O tribunal eleitoral cassou os diplomas dos candidatos envolvidos nessa prática.
Tal situação exemplifica como a incerteza fundiária pode ser explorada politicamente: a condição pendente gera vantagens materiais apresentadas como benefícios condicionais à vitória eleitoral das forças políticas que dominam as prefeituras locais.
Além disso, mesmo quando não têm autoridade formal para emitir títulos definitivos, as prefeituras estão inseridas nos processos administrativos contemporâneos relacionados à titulação fundiária. Com programas como o Titula Brasil, o Incra firmou acordos com prefeituras permitindo a criação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária encarregados da coleta inicial dos documentos necessários para processos burocráticos relacionados à titulação.
Esse vínculo implica que mesmo quando a decisão final pertence ao nível federal, o caminho concreto para os posseiros entra pelas portas das prefeituras locais controladas por oligarquias regionais.
O favor substitui direitos
A dependência pessoal emerge como elemento central no domínio semifeudal sobre esse sistema “democrático”; direitos tornam-se condicionais às concessões feitas por outros indivíduos ligados ao poder oligárquico local. Essa estrutura alimenta práticas clientelistas sem necessidade da compra direta de votos – embora essa seja uma forma crua dessa relação.
Pesquisas indicam até mesmo comportamentos extremos nesse sentido: auditorias eleitorais realizadas para combater irregularidades demonstraram que restrições à importação clientelista diminuíram significativamente tanto o eleitorado local quanto as chances de reeleição dos prefeitos envolvidos nas irregularidades.
No entanto, muitas vezes esse funcionamento se dá por vias mais sutis; por exemplo, um emprego temporário pode ser percebido como um favor pessoal dentro das dinâmicas econômicas desafiadoras impostas pelos latifúndios dominantes. Serviços básicos como consultas médicas podem ser apresentados pelos políticos locais como resultado direto da intervenção deles devido à ineficiência crônica dos serviços públicos administrados pela oligarquia local.
A qualidade das obras públicas varia conforme a proximidade política com grupos oligárquicos tradicionais; máquinas agrícolas essenciais para pequenos agricultores podem ser disponibilizadas apenas mediante intervenções políticas específicas desse poder semifeudal.
Assim se forma uma rede complexa onde direitos são subordinados a favores pessoais dentro desse contexto semifeudal disfarçado por uma fachada democrática limitada às liberdades formais que não são garantidas igualmente para todos os cidadãos.
A prefeitura transforma poder oligárquico em votos nacionais
O poder exercido pelas oligarquias locais transcende suas áreas imediatas; eles mantêm controle semifeudal sobre as massas nas comunidades onde atuam enquanto também conectam seus interesses com forças políticas disputando eleições nacionais.
Dessa forma，o poder oligárquico se reflete nas instituições federais。
Pesquisadores frequentemente mencionam o chamado efeito “coattail reverso”: ao invés do candidato presidencial ou governador puxar seus candidatos locais，prefeitos também transferem força eleitoral ascendente através da sua influência local.
Uma análise feita entre 2000 e 2012 mostrou que controlar prefeituras elevava consideravelmente os votos obtidos pelos partidos nas eleições subsequentes para deputados federais。
As emendas fecham o circuito
Ademais，as emendas parlamentares representam mecanismos fundamentais para assegurar esse controle semifeudal。Os deputados e senadores necessitam das prefeituras – representações diretas das oligarquias locais – para converter recursos públicos em capital eleitoral，ao mesmo tempo que prefeitos dependem desses parlamentares para financiar projetos municipais.
Estudos demonstram claramente essa relação：as emendas mais eficazes eleitoralmente são aquelas destinadas diretamente às prefeituras，principalmente quando existe afinidade partidária entre prefeito e deputado。
A máquina perpetuadora do sistema político
A estrutura fundamental sobre a qual se sustenta este sistema político democrático é caracterizada pelo monopólio semifeudal das terras，que prejudica as economias locais，afeta serviços públicos，concentra propriedades rurais e controla reformas agrárias。Essa situação resulta numa massa trabalhadora fortemente dependente do Estado antigo enquanto simultaneamente assegura controle municipal pela mesma oligarquia，que muitas vezes gerencia direitos dessas populações camponesas。“Liberdade política”，essencial à democracia liberal clássica，é meramente nominal num contexto tão profundamente enraizado no sistema semifeudal。
Dessa maneira，o latifúndio exerce seu poder regionalmente ao influenciar instituições federais；grupos concorrentes precisam ceder espaço aos representantes políticos vinculados ao agronegócio。Consequentemente，os votos oriundos das áreas rurais são direcionados aos candidatos alinhados aos interesses desses latifúndios。Assim，governos variados – até mesmo aqueles autodenominados “de esquerda” – hesitam em desafiar diretamente as oligarquias locais。
Nesse cenário，mesmo quando votam，as massas camponesas apresentam apatia reflexiva diante desse processo opressivo；comportamentos como comodismo ou fatalismo revelam ideologias enraizadas nas relações sociais semifeudais。Em contextos revolucionários ou durante lutas agrárias，这种情绪可能演变为仇恨 contra opressões profundamente enraizadas。
No meio urbano，grupos paramilitares exercem controle territorial semelhante；enquanto nos campos essa dominação ocorre através da força armada，全民解放的机会被限制在与地方政治力量结盟的条件下。实际上，我们 vivenciamos não uma democracia burguesa genuína，而是一个伪装民主的半封建政权。这种现象不仅仅是对国家利益的奴役，它还是对外部帝国主义的臣服，并且所有有限自由的扩展和保护需要广泛动员大众来争取他们的权利。