Tag: Justiça Eleitoral

Kassio Nunes Marques toma posse como novo presidente do TSE no dia 12 de maio
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Política

Kassio Nunes Marques toma posse como novo presidente do TSE no dia 12 de maio

Ministro substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte Eleitoral após dois anos de mandato; André Mendonça assumirá a vice-presidênciaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para o dia 12 de maio a posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Ele assumirá o cargo ao término do mandato da atual presidente, a ministra Cármen Lúcia, que concluiu dois anos à frente do tribunal.A presidência do TSE é definida pelo critério de antiguidade entre os ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Na nova composição, o vice-presidente será o ministro André Mendonça.O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respect...
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Leonardo Avalanche tem filiação restabelecida e volta a comandar o PRTB, decide Justiça Eleitoral
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Leonardo Avalanche tem filiação restabelecida e volta a comandar o PRTB, decide Justiça Eleitoral

Decisão reconhece irregularidade no desligamento e assegura continuidade da liderança partidáriaEm um marco decisivo para a integridade partidária e a clareza do cenário eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proferiu um despacho que determina a reversão do cancelamento da filiação partidária de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, aos quadros do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão, datada de 04 de fevereiro de 2026 e assinada pela Juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, atende a um pedido fundamentado em tutela de urgência proferida pela 13ª Vara Cível de Brasília-DF, reforçando a legitimidade de sua atuação e seu papel incontestável na estrutura partidária.Este despacho da Justiça Eleitoral não ...
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Escândalo no PRTB, partido de Pablo Marçal: Fraudes, Ameaças e Falsifi cação de Documentos Ameaçam Legitimidade do Partido
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Política

Escândalo no PRTB, partido de Pablo Marçal: Fraudes, Ameaças e Falsifi cação de Documentos Ameaçam Legitimidade do Partido

Documentos falsificados, uso indevido de credenciais do TSE, coação de dirigentes e violência política de gênero colocam em xeque a legitimidade do partido de Pablo Marçal; Justiça Eleitoral e Ministério Público são acionados.O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido utilizado pelo candidato Pablo Marçal na disputa à Prefeitura de São Paulo, enfrenta uma grave crise interna que coloca em dúvida a legitimidade de suas decisões e a integridade de sua gestão. Entre março de 2024 e julho de 2025, uma série de fraudes, falsificação de documentos, coações e manipulações internas marcaram o cotidiano do partido, culminando na expulsão do ex-presidente Leonardo Alves de Araújo e em uma disputa judicial acirrada entre ele e o atual presidente, Amauri Pinho.Entre os principais nomes ...
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Fortalecendo a Democracia: Plano de Desvinculação dos Cartórios Eleitorais das Prefeituras em São Paulo
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Fortalecendo a Democracia: Plano de Desvinculação dos Cartórios Eleitorais das Prefeituras em São Paulo

A Justiça Eleitoral de São Paulo anunciou planos para a inauguração de 20 a 30 novos cartórios a partir de 2025, visando desvinculá-los das prefeituras municipais. Esta medida foi revelada durante a abertura das novas instalações dos cartórios das zonas eleitorais 93ª, 244ª e 270ª, situadas em Piracicaba, SP. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, expressou que estas sedes armazenarão as urnas eletrônicas e facilitarão o acesso aos serviços eleitorais, sem a interferência das prefeituras locais.Antônio Amauri Malaquias de Pinho, advogado especialista em direito eleitoral, comentou sobre essa iniciativa: "A independência dos cartórios eleitorais em relação às administrações municipais é um passo fundamental para preservar a integri...
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