Vitória da resistência popular: aprovação do fim da escala 6 por 1, mas a luta por direitos continua
Em uma conquista significativa para os direitos trabalhistas, as mobilizações populares resultaram na aprovação pelo Senado, em 14 de outubro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que encerra a desgastante jornada de trabalho de 6 por 1. Com um expressivo apoio de 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno, a proposta agora aguarda promulgação. Essa mudança na Constituição é fruto das intensas lutas dos trabalhadores ao longo dos anos, e não uma benevolência do Congresso.
A nova normativa assegura aos trabalhadores o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente no domingo, sem redução no salário. A implementação será gradual: a carga horária máxima semanal diminuirá de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e ...