O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou recentemente seis trabalhadores indígenas da etnia Guarani que se encontravam em uma situação de severa exploração em uma propriedade agrícola localizada em Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Esses indivíduos estavam empregados em uma lavoura de legumes sem registro formal e sem acesso a quaisquer direitos assegurados pela legislação trabalhista. As condições em que viviam eram extremamente precárias, caracterizadas por alojamentos inadequados e um ambiente degradante. A situação encontrada foi classificada como trabalho análogo à escravidão.
Entre os trabalhadores resgatados, um era originário da Argentina, enquanto os outros eram provenientes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O caso exemplifica práticas típicas do sistema semifeudal e semiescravista conhecido como “gato”, onde camponeses são aliciados com promessas falsas de emprego bem remunerado, moradia e alimentação. Ao chegarem ao local de trabalho, essas pessoas se veem submetidas a condições humilhantes de exploração, incluindo endividamento forçado por conta de taxas abusivas relacionadas ao transporte, alojamento e alimentação.
A exploração de indígenas e imigrantes nesse formato é uma realidade disseminada não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em outras regiões do Brasil. Em particular, o povo Guarani enfrenta uma grave situação de miséria nas mesmas cidades que ajudaram a construir, sendo frequentemente alvo desse regime semifeudal. Dados recentes de pesquisas sociais — como aquelas divulgadas pelo Observatório das Metrópoles e estudos da UFRGS sobre populações indígenas urbanas — revelam que mais de 50 famílias Guarani na Região Metropolitana de Porto Alegre estão vivendo em situação de rua ou em condições habitacionais extremamente precárias. Sem terras para cultivar, eles se veem obrigados a um nomadismo da pobreza, muitas vezes vivendo sob marquises ou nos acostamentos das ruas.
Apenas uma fração dos resgates reflete a verdadeira opressão semifeudal
Com frequência, as ações fiscalizatórias do MTE são impulsionadas por denúncias feitas pelos próprios trabalhadores que, após serem abruptamente dispensados pelo empregador sem receber o pagamento devido, buscam ajuda do órgão. No entanto, as situações reportadas representam apenas uma pequena parte do verdadeiro número de trabalhadores submetidos ao que é conhecido como “regime de barracão”.
Em fevereiro deste ano, uma pesquisa sobre as plantações de café em Minas Gerais — estado responsável por cerca de 50% da produção nacional — revelou que práticas servilistas dominavam toda a mão de obra no setor. Além disso, o ano eleitoral de 2026 foi marcado por um notável “apagão” nas denúncias e operações de resgate: somente em janeiro, 78 reclamações enviadas ao ministério não foram investigadas.
Adicionalmente, existe uma conivência entre o Estado brasileiro e as estruturas latifundiárias. Em março passado, quinze camponeses Guaranis foram expulsos da plantação de oliveiras onde trabalhavam em Pelotas sem receber qualquer compensação financeira por seu trabalho. Ao tentarem registrar coletivamente a denúncia em uma delegacia, foram informados pela polícia que não poderiam formalizar a ocorrência, conforme relatado à época pela Comissão Guarani Yvyrupa.
Um dos casos mais evidentes da colaboração das instituições oficiais com os latifundiários ganhou destaque nacional, evidenciando a ineficácia das medidas adotadas pelo governo no combate à escravidão moderna. Em maio de 2025, a JBS Alimentos foi autuada por submeter seus trabalhadores a condições análogas às da escravidão em granjas avícolas no Rio Grande do Sul; esse caso se soma a muitos outros semelhantes registrados pelo país afora. Contudo, o processo não avançou: o ministro do Trabalho utilizou um mecanismo para remover a JBS da “lista suja”, um cadastro que expõe indivíduos e empresas envolvidas nessa prática abusiva. Na prática, os resgates realizados e as denúncias feitas não resultam em consequências significativas para os latifundiários e empresários que exploram os trabalhadores vulneráveis.