Nota da Redação: Apresentamos este artigo relevante de Marcelo Pereira de Mello, professor titular de Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF), que busca estimular a reflexão acerca da dinâmica internacional atual. É claro que a análise do professor, ao partir de uma perspectiva distinta, converge para a constatação aqui apresentada: estamos atravessando uma nova fase histórica, que não se limita mais ao período pós-Guerra Fria. Entra-se agora em um tempo de questionamento da superpotência hegemônica ainda existente e de suas políticas anteriormente consideradas fundamentais. Vale destacar uma distinção significativa: em nossa visão, a estratégia de “substituição de importações” não conseguiu romper as amarras do imperialismo, já que não alterou os fundamentos da estrutura agrária nem a relação de exploração semifeudal enfrentada pelos camponeses pobres. Essa condição é a base da situação semicolonial das nações oprimidas. Além disso, essa política serviu mais como um complemento à manutenção do status quo – isso se reflete objetivamente, mesmo que as intenções possam ter sido diversas –, especialmente dada a complexa realidade internacional durante a “Guerra Fria”, quando o imperialismo buscava diversos meios para garantir estabilidade econômica e social e preservar a ordem política vigente. Por certo, o modelo ISI perdeu força com o colapso da Guerra Fria – substituído pelo “Consenso de Washington” – e agora, com o término do período pós-Guerra Fria, esse mesmo consenso está em queda. Nesse contexto, o nível de industrialização, seja maior ou menor e com mais ou menos intervenção estatal, trouxe apenas mudanças quantitativas. A partir de 1980, após o auge da intervenção estatal na economia no Brasil, questões agrárias e nacionais permaneceram sem solução e agora retornam com mais intensidade; além disso, a industrialização subordinada ao imperialismo se desintegrou mais rapidamente do que se previa. Apesar dessa diferença ser secundária para os propósitos deste texto, recomendamos veementemente sua leitura.
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O conceito de “neoliberalismo”, que abrange um conjunto de práticas como austeridade fiscal, liberalização comercial, desregulamentação da economia e privatizações com foco na maximização dos lucros por meio dos recursos públicos, tem suas origens bem definidas: surgiu em 1989 nos laboratórios do FMI e Banco Mundial sob o nome pomposo de “Consenso de Washington”. Esse documento inicial continha dez diretrizes elaboradas por economistas dessas instituições e direcionava especial atenção aos países latino-americanos. Naquela época, muitos desses países, incluindo o Brasil, enfrentavam crises decorrentes dos altos juros das dívidas públicas (tanto interna quanto externa), algo atribuído ao aumento dos gastos públicos gerado pela falta de controle exercido pelos governos considerados “populistas”.
A América Latina, historicamente marginalizada nas relações internacionais e com uma economia vulnerável dependente do comércio global – ainda atuando como fornecedora subalterna de matérias-primas –, viu suas elites econômicas e políticas adotarem rapidamente as receitas neoliberais. Elas promoviam efusivamente em seus meios de comunicação os benefícios desse novo modelo econômico que prometiam trazer riqueza e prosperidade às sociedades locais. Assim, desde os anos 90, as lideranças em países como Brasil, México e Argentina começaram a implementar políticas públicas pautadas pela diminuição da presença estatal e pela privatização das empresas estatais. A desregulamentação das leis trabalhistas junto à redução dos investimentos em saúde, educação e segurança pública tiveram aceitação social considerável enquanto as políticas neoliberais avançavam pelo subcontinente praticamente sem oposição durante toda uma década. Nessa nova perspectiva econômica, as prioridades passaram a ser o combate aos déficits públicos e à inflação em vez da erradicação da fome ou subdesenvolvimento; assim muitos cidadãos foram deixados à margem desse processo sem receber cuidados básicos para viver dignamente. Os efeitos negativos do neoliberalismo logo se tornaram evidentes: aumento do desemprego, fome crescente, ressurgimento de doenças devido à precariedade dos serviços públicos de saúde e crescimento da criminalidade.
<p Ao final dos anos 2000, em um intervalo relativamente curto, os países latinos abandonaram um conjunto robusto de políticas estruturantes que tinha promovido industrialização e ampliação dos direitos sociais por cerca de cinquenta anos. O modelo conhecido como industrialização por substituição das importações (ISI) foi desenvolvido localmente por intelectuais latino-americanos reunidos na CEPAL (Comisión Económica para América Latina y Caribe). Sob a liderança do economista argentino Raúl Prebisch, o ISI tinha como objetivo reduzir desigualdades regionais internas e melhorar a condição periférica das economias locais. As iniciativas brasileiras sob Getúlio Vargas para atrair investimentos estrangeiros na criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ou os esforços feitos por Juscelino Kubitschek para desenvolver a indústria automobilística são exemplos claros desse modelo.
No entanto, o modelo ISI foi atacado incessantemente até ser progressivamente desmantelado sob alegações de sua obsolescência. A narrativa predominante afirmava que os países latino-americanos não precisavam se industrializar completamente; deviam focar apenas nas suas “vantagens comparativas”. Com essa premissa firmemente estabelecida pelas elites locais e abandonada pelos novos governos neoliberais da região resultou numa desindustrialização acentuada – um desafio que agora as nações latino-americanas precisam enfrentar novamente.
Curiosamente agora é o neoliberalismo que enfrenta seu fim anunciado. No entanto, sua saída foi silenciosa comparada ao alarde com o qual entrou em cena. Sua certidão de óbito também possui local e data definidos: morreu em Washington no dia considerado como “dia da independência” pelo governo americano atual quando foram divulgadas novas tarifas comerciais para todos os países do mundo com o objetivo explícito de reiniciar a reindustrialização dos Estados Unidos através da ação estatal visando especificamente aqueles países que conseguiram estabelecer parques industriais independentes do domínio capitalista norte-americano – uma espécie inversa ao ISI.
Aqueles que celebraram entusiasticamente o surgimento das ideias neoliberais não parecem estar preocupados em explicar as razões para seu fracasso nem lamentando sua extinção – nós também não fazemos isso.
Marcelo Pereira de Mello possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorado em Ciências Políticas; é um dos fundadores do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele também é fundador da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD) e atualmente leciona na UFF. Suas pesquisas estão voltadas para temas relacionados à história e sociologia dos jogos de azar.