Em 8 de agosto, a Correspondência local de AND, junto ao Diretório Acadêmico América Latina Livre (DAALL), da Universidade de Passo Fundo, entrevistou Cléber Rosa e Fredenildo Antônio, representantes de famílias indígenas Kaingang que lutam pelo retorno à Terra Indígena (TI) Ligeiro, no município de Charrua, no norte do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, o grupo reunia mais de 100 famílias e estava instalado no Ginásio Municipal de Charrua. Cléber e Fredenildo denunciaram à reportagem um histórico de grilagem, arrendamento de terras indígenas, extração ilegal de madeira, perseguições e expulsões. Segundo os representantes, as irregularidades envolveriam o atual cacique Marciano Palhano, integrantes de seu grupo e pessoas ligadas ao latifúndio da região, entre elas um ex-prefeito do município.
Famílias denunciam controle e arrendamento das terras
Segundo os entrevistados, Marciano Palhano assumiu como cacique em 2018, após a liderança ser transmitida por seu pai, em meio a disputas pela sucessão dentro da terra indígena. Cléber e Fredenildo afirmaram que parte da comunidade não reconhece a legitimidade dessa liderança.
Os representantes disseram que o grupo ligado ao cacique é composto por Marcos Reis, Luís Carlos Reis, Gerson Rosa, Evandro Palhano, José Antônio Palhano, Marialdo Palhano e Pedro Paulo Cardoso. Segundo a denúncia feita por eles ao AND, esse grupo controlaria áreas posteriormente destinadas ao arrendamento.
Ainda conforme Cléber e Fredenildo, Rangel Perin, Marcelinho Lacing, Anderson Bertuoli e o ex-prefeito de Charrua Valdésio Roque Della Betta (PP) estariam entre os responsáveis por colher a soja produzida nas áreas denunciadas como arrendadas. Valdésio governou o município por dois mandatos consecutivos, entre 2017 e 2024.
Os entrevistados estimam que cerca de 2,4 mil hectares – mais da metade dos aproximadamente 4,6 mil hectares da terra indígena – estariam envolvidos nos arrendamentos denunciados. Segundo eles, até uma área coletiva de cerca de 50 hectares, destinada à subsistência da comunidade, teria sido atingida. Cléber e Fredenildo calculam que a movimentação anual relacionada ao plantio chegaria a aproximadamente R$ 1 milhão.
Os representantes afirmaram ainda que Rangel Perin atuaria como intermediário entre o cacicado e os envolvidos no arrendamento. Segundo o relato feito à Correspondência, parte do dinheiro obtido com o arrendamento seria movimentada por meio da compra de alimentos feita pelo cacique em estabelecimento associado a Perin. Os entrevistados denunciaram também a entrega de alimentos vencidos à comunidade.
Extração de madeira e perseguições
Segundo os indígenas entrevistados, a extração ilegal de madeira começou em 2022. Eles afirmam que araucárias passaram a ser derrubadas e comercializadas e que foram instaladas carvoarias e serrarias clandestinas dentro da reserva.
Os representantes explicaram que havia anteriormente um planejamento para utilizar araucárias já caídas na construção de moradias e de outras estruturas comunitárias. Segundo a denúncia apresentada ao AND, Marciano teria se aproveitado dessa autorização para passar a derrubar árvores ainda de pé.
As famílias afirmam que registraram árvores derrubadas por meio de vídeos e fotografias e levaram denúncias às autoridades. Segundo os entrevistados, após essas iniciativas, moradores que questionavam o cacicado passaram a sofrer perseguições, ameaças com armas de fogo e expulsões da terra. Eles relatam que dezenas de famílias foram obrigadas a deixar a TI desde 2022.
Uma antiga professora de História da escola indígena recordou os efeitos da retirada das araucárias sobre atividades realizadas com as crianças: “Na época nós colhíamos os pinhão com as crianças”.
Segundo as famílias, a extração denunciada diminuiu após a pressão provocada pelas denúncias, mas os conflitos internos e as expulsões continuaram.
Lairton Ferreira, que vivia na TI Ligeiro até este ano, relatou diretamente ao AND como deixou a reserva. Segundo ele, passou a ser suspeito, sem provas, de fornecer informações contra o cacicado. Lairton afirmou que a perseguição culminou em disparos contra sua casa enquanto sua esposa e seus filhos estavam no imóvel.
“Eu ia pra Passo Fundo fazer hemodiálise, teve uma noite que eu fui pra lá fazer o procedimento, era 4 de fevereiro, daí minha mulher me ligou e disse que tavam atirando contra a casa, ela tava com todos as crianças lá. Eu cheguei eram 23h da noite, eles estavam esperando por mim e começaram a atirar de novo, daí eu e minha família saímos de lá pra Sananduva”, relatou.
No dia seguinte, segundo Lairton, ele telefonou para Marciano para tentar recuperar seus pertences: “Falei que deixei minhas coisas lá, que nós podíamos conversar e resolver isso, mas ele me respondeu que eu não precisava voltar que ia levar minhas coisas”.
Famílias seguem em luta pelo retorno
Com o aumento do número de famílias fora da TI, o grupo passou a ocupar o Ginásio Municipal de Charrua em março. Segundo os entrevistados, novas expulsões ocorreram durante os meses seguintes.
Em 17 de abril, o Judiciário determinou a reintegração de posse do ginásio. A Prefeitura então alugou moradias em Tapejara por três meses para parte do grupo. Em julho, as famílias retornaram ao ginásio. Cléber e Fredenildo relataram ao AND que, até o momento da entrevista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) havia realizado um levantamento do número de famílias, mas que, segundo eles, ainda não havia apresentado solução para o conflito nem garantido a assistência reivindicada pelo grupo.
Os representantes afirmaram que documentos, registros e denúncias sobre a situação já foram encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e à Funai. Segundo eles, as famílias seguem cobrando providências e o direito de retornar à TI Ligeiro.
Após a realização da entrevista, houve uma nova mudança. Em 10 de setembro, cerca de 100 indígenas deixaram o Ginásio Municipal após nova determinação de reintegração de posse e foram transferidos para um pavilhão em Tapejara.
As famílias, contudo, mantêm a reivindicação de retorno à Terra Indígena Ligeiro e as denúncias apresentadas contra o cacicado e os demais envolvidos.
